DiscoverCriminal Player PodcastCRIMINAL PLAYER #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ
CRIMINAL PLAYER #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

CRIMINAL PLAYER #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

Update: 2024-12-20
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A conversa contou com a participação do Ministro Rogério Schietti, que compartilhou sua experiência de 11 anos no STJ, abordando a importância das decisões deste tribunal na uniformização da legislação e sua influência na magistratura brasileira.


Foram discutidos temas relevantes como o artigo 226 do Código Penal, a prova policial, a validade da confissão nas investigações e a necessidade de revisar métodos investigativos.Além disso, destacou-se o papel das câmeras corporais para aumentar a transparência nas ações policiais e a resistência enfrentada por algumas corporações quanto a sua adoção.


A conversa versou sobre ações específicas para que temas como ingresso em domicílio e reconhecimento formal sejam levados a julgamento por recurso repetitivo, assim como a apresentação de um avatar de inteligência artificial do Ministro Schietti.




Notas:



Experiência no STJ (00:06 - 05:00 )


● Ministro Rogério Schietti no STJ há 11 anos


● STJ tem jurisdição nacional e vocação de uniformizar legislação


● Decisões do STJ servem como orientação para toda magistratura


● STJ recebe cerca de 400 mil processos por ano


● Ministros responsáveis por 13-15 mil processos anualmente




Importância das Decisões (05:00 - 10:00 )


● Decisões afetam o réu e futuros julgados


● Discussão sobre reconhecimento do artigo 226 do Código Penal


● Debate sobre invasão de domicílio


● Estratégia na ordem de julgamento dos casos


● Importância da prova policial e seu valor probatório




Confissão e Provas (10:00 - 15:00 )


● Crítica à dependência da confissão nas investigações


● Problemas com a prova testemunhal


● Necessidade de rever métodos de investigação no Brasil


● Julgamento importante sobre o valor da confissão


● Discussão sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)




Câmeras Corporais e Transparência (15:00 - 21:27 )


● Importância das câmeras corporais para policiais


● Resistência de algumas corporações ao uso de câmeras


● Câmeras como forma de eliminar dúvidas e fiscalizar procedimentos


● Necessidade de conformidade do sistema de justiça criminal


● Discussão sobre temas para julgamento por recurso repetitivo


● Menção à inteligência artificial para análise de jurisprudência



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